No Brasil, muitos idosos que trabalharam a vida toda na área da agricultura perderam a aposentadoria por idade rural por não terem como deslocar-se até ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Felizmente, ainda existem juízes verdadeiramente preocupados com o bem-estar da população, como Fernando Marney Oliveira, juiz da comarca de Campo Belos, no interior de Goiás.
Fernando Oliveira deslocou-se até casa de Domingos José dos Santos, um idoso de 83 anos que deixou de conseguir movimentar-se após sofrer um derrame cerebral.
“Tinha a certeza que ele iria perder a aposentadoria porque não saímos de casa com ele. É muito difícil e ele tem muitas dores. Há mais de 4 meses que não conseguimos sair com ele. É a médica que vem aqui e o observa quando ele precisa”, conta Maria Ferreira, a esposa de Domingos, com 77 anos.
Então, o juiz Fernando fez questão de realizar a audiência na sala da casa de Domingos, sentado num sofá, a ouvir a advogada do idoso, Florismaria Ferreira Barbosa, e as duas testemunhas necessárias.
Foram precisos apenas 15 minutos para o juiz atribuir a aposentadoria a Domingos, pois ambas as testemunhas confirmaram que o idoso tinha sempre trabalhado como agricultor.
“O depoimento pessoal colhido in loco demonstra conhecimento acerca da agricultura de subsistência. As testemunhas ouvidas em juízo reconhecem que o requerente sempre trabalhou na atividade rural, ou seja, por tempo superior ao necessário para atribuição de seguro especial”, disse o juiz.
No final da sessão, o idoso chorou por saber que tinha conseguido a aposentadoria, e agradeceu em voz baixa, visivelmente emocionado. “Obrigada a Deus, ao Doutor e a todos vocês”, disse.
“É a primeira vez que vejo aqui em Campos Belos um juiz vir a casa de uma pessoa numa situação destas. Hoje o Judiciário de Campos Belos está a fazer a diferença”, disse a advogada Florismaria.
Embora a atitude de Fernando tenha deixado muitas pessoas sensibilizadas, segundo o próprio a lei determina que o juiz deve fazer a deslocação em casos como estes, mas poucos sabem disso. “Vejo que por trás de processos, há vidas”, disse.
