Inspiração

Estudante portuguesa em Londres derrota advogados em tribunal que queriam roubar idosa analfabeta

Esta é a história de Ângela Maria Sousa Baptista, uma senhora que viva há mais de 40 anos em Inglaterra, e não sabe ler nem escrever.

Infelizmente, Ângela foi atropelada em 2006 e ficou física e mentalmente incapacitada, e só depois de sete anos é que lhe foi atribuída uma indemnização.

Contudo, a sociedade de advogados responsável pelo seu caso serviu-se da incapacidade mental da idosa de nacionalidade portuguesa para ficar com a sua indemnização e gerir todos os seus bens.

A senhora procurou reverter o sucedido durante anos, mas nada resultava… até ao dia em que conheceu Alexandra da Silva, jovem aspirante a advogada, natural de Cardielos, em Viana do Castelo.

Embora ainda não tivesse acabado o curso, Alexandra fez questão de ajudar Ângela, pois ficou muito sensibilizada.

Alexandra recorreu a um estatuto da lei inglesa inexistente em Portugal, chamado “litigation friend” (amigo de litígio), que lhe possibilitou defender a vítima em tribunal. E foi assim que a futura advogada conseguiu derrotar a firma de advogados!

A estudante solicitou uma petição para o tribunal investigar o caso, apresentando provas irrefutáveis de que Ângela está sã e tem capacidade para gerir o seu património, e requereu a restrição dos seus pertences à sociedade de advogados.

No final, a jovem confessou que não foi fácil ganhar o caso. “Deram muita luta, estamos a falar de uma quantia milionária e os advogados alegaram sempre que a senhora não estava capaz. Foi uma grande batalha, mas há cerca de uma semana chegou-nos a ordem do tribunal, em que o juiz corta qualquer tipo de vínculo entre eles e a dona Ângela e determina que a firma tem até 3 de Outubro de 2017 para lhe devolver todo o dinheiro e apresentar contas. Ela está radiante”, conta Alexandra.

De acordo com fontes jurídicas, algo assim seria “praticamente impossível em Portugal” (JN), porque não existe o estatuto de amigo de litígio e porque os sistemas jurídicos são totalmente diferentes.

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